PGR interina, Elizeta Ramos promove trocas de posto de procuradores e privilegia núcleo da finada Lava Jato

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Até que o Senado sabatine e aprove no plenário nome que o presidente Lula indicar para o posto, substituta de Augusto Aras determina regresso da “velha ordem” lavajatista

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Por Luís Costa Pinto, em Brasília - Há uma semana uma trincheira acarpetada, envidraçada e refrigerada abriga no 8º andar do prédio cilíndrico da Procuradoria Geral da República um escalão avançado da Força Tarefa da Lava Jato: ela não morreu e está sendo recomposta pela procuradora-geral interina Elizeta Maria de Paiva Ramos, que desde 27 de setembro responde pelo posto em razão do fim do mandato de Augusto Aras e porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sequer indicou para sabatina e aprovação do Senado o nome de quem pretende ter na PGR no próximo biênio. Integrado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores Gerais (ANPR, a entidade que “elegia” os PGRs e foi a incubadora do lavajatismo), Ubiratan Cazetta, e pelos subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, Adonis Callou, Samantha Chantal e Nicolao Dino, este escalão avançado funciona como exército de infantaria da velha Lava Jato. A turma desembarcou no gabinete da procuradora-geral interina como tropa de ocupação e desencadeou, por meio de determinações que Elizeta Ramos vem seguindo, um verdadeiro “Plano Marshall” para revigorar o lavajatismo e cancelar todas as ações - judiciais e correcionais - desencadeadas nos últimos quatro anos a fim de levar os líderes da Lava Jato no Ministério Público a prestarem contas à sociedade e aos cofres da União e de empresas privadas dos malefícios que provocaram com a promoção de acordos de leniência ora viciados, ora ilegítimos e com a execução de delações premiadas em série seguindo o métodos de assassinatos de reputação e destruição moral dos investigados.5ª Câmara sob intervenção e troca no CNJ - A interina Elizeta Ramos determinou a todos os subprocuradores da 5ª Câmara renunciarem a seus postos e aguardarem a designação dos nomes que ela encaminhará para lá. É na 5ª Câmara onde estão os casos de leniência da Odebrecht, da Petrobras e da JF (Grupo JBS), por exemplo. Investigações correicionais desses casos já demonstrou que um conluio de procuradores da República (sobretudo aqueles alocados em Curitiba durante a vigência da Lava Jato) com o ex-juiz Sérgio Moro, a Transparência Internacional e instituições internacionais como o departamento de Justiça dos EUA obrigaram a Petrobras e a JF a fazerem acertos bilionários (R$ 5 bilhões no total) com a Transparência Internacional a fim de sacramentar acordos de leniência. O caso da leniência da Odebrecht também é investigado. A PGR interina avisou internamente, a alguns procuradores, que irá designar Samantha Chantal para a coordenação da 5ª Câmara. O rolo compressor dela, porém, foi contido pelo subprocurador-geral Ronaldo Albo, que avisou-a da decisão de não renunciar. Albo foi quem levantou questionamentos internos contra o acordo de leniência firmado entre o Grupo JBS e a Lava Jato, com a chancela da Transparência, no âmbito da Operação Greenfield (desencadeada durante o 2º mandato da então presidente Dilma Rousseff).No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de correição do Poder Judiciário, a interina na PGR, Elizeta Ramos, determinou a troca do subprocurador João Paulo Schoucair, crítico da Operação Lava Jato, pelo também subprocurador-geral Adonis Callou, um dos frequentadores da “trincheira acarpetada do 8º andar. O CNJ é presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. É lá que o corregedor-geral Luiz Salomão (ministro do STJ) empreende forte processo de apuração dos desmandos, das ilegalidades e dos prejuízos financeiros promovidos pela Lava Jato na 13ª Vara de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul. Convidado a assumir o posto de sub do subprocurador Callou junto ao CNJ, Luiz Augusto Santos Lima, outro crítico do lavajatismo, recusou a designação.Por fim, num fato que já foi comunicado ao Palácio do Planalto pelo deputado Rui Falcão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Elizeta determinou a suspensão das medidas solicitadas pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria de Araújo para investigação pelo Supremo Tribunal Federal de procuradores da Lava Jato. Essa investigação foi requerida em notícia-crime apresentada pelo próprio Rui Falcão ao STF com base na determinação dada pelo ministro Dias Toffoli para que as denúncias baseadas nos “acordos internacionais” ilegítimos e ilegais firmados pela Lava Jato fossem desfeitos. Toffoli e parte do Ministério Público Federal querem aprofundar a investigação em torno do porquê de os documentos de cooperação internacional terem sido produzidos no Ministério da Justiça pelo Departamento de Registros de Cooperação Internacional (DRCI) a posteriori da coleta de “provas” do Ministério Público e sob a suspeição de surgirem apenas com o objetivo de promover a “lavagem” de ações manifestamente irregulares que devem levar à punição de procuradores.Em síntese, as dores de cabeça que, sabia-se, a interinidade longa de Elizeta Maria de Paiva Ramos causariam ao Palácio do Planalto começam a se instalar a partir da cabeça-de-praia da Lava Jato abrigada no 8º andar da Procuradoria Geral da República em Brasília.