Oficialismo e oposição do Chile discutem o futuro da Constituição em reunião decisiva

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Os líderes se reuniram para analisar os próximos passos, após as votações dos 14 capítulos da proposta de uma nova Carta Magna no Conselho Constitucional

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Télam - Políticos do governo e da oposição se reuniram hoje no Chile com representantes de seus partidos na comissão encarregada de revisar uma proposta de Constituição aprovada pelo Conselho Constitucional, a fim de analisar o andamento do processo tendo em vista revisões que devem ser feitas antes de consultar a população em um plebiscito em dezembro.Na reunião no antigo Congresso de Santiago do Chile, estiveram presentes os líderes dos partidos Frente Ampla, Socialismo Democrático e Democracia Cristã (DC), representando o centro-esquerda, para estudar os próximos passos no processo constituinte com os membros da Comissão de Especialistas que são de seus partidos.Os líderes se reuniram para analisar os próximos passos, após as votações dos 14 capítulos da proposta de uma nova Carta Magna no Conselho Constitucional, composto em sua maioria por representantes do pinochetista Partido Republicano e Chile Vamos (direita)."Queremos alertar nossos especialistas, mas não tenho dúvida de que eles pensarão no bem-estar da maioria dos chilenos e no que o Chile precisa hoje como quadro constitucional", disse a secretária-geral da DC, Cecilia Valdés.Em declarações à imprensa, Valdés convidou o Partido Republicano e Chile Vamos "a pensar na maioria dos chilenos e chilenas, não apenas em um setor".Máximo Pavez, membro da Comissão de Especialistas pelo pinochetista União Democrata Independente, deixou clara a posição de abertura da oposição para alcançar acordos com o governo durante a revisão."Estamos buscando formas de trabalho para propor ao resto dos comissários especialistas também, e portanto não temos dúvida de que estamos preparando planos para a próxima etapa. Estou muito esperançoso em encontrar bons acordos, bom entendimento, melhorar o texto, e para isso estamos trabalhando", disse Pavez.O documento agora deve ser revisado pelos 24 membros da Comissão de Especialistas.Posteriormente, para que as emendas realizadas sejam aprovadas, será necessário um quórum de três quintos, ou seja, pelo menos 30 votos de 50 possíveis no Conselho Constitucional.Em detalhes, as propostas rejeitadas podem ser analisadas através de uma comissão mista, composta por seis membros do Conselho Constitucional e seis membros da Comissão de Especialistas.Se em cinco dias a comissão mista não chegar a um acordo, a Comissão de Especialistas deverá apresentar uma nova proposta ao Conselho Constitucional nos próximos três dias, que, segundo a lei, "deverá ser aprovada por três quintos dos membros em exercício do Conselho".Este novo processo constituinte, que começou em 7 de junho, surgiu após o fracasso da tentativa anterior, que resultou dos protestos públicos após a explosão de outubro de 2019 e um plebiscito em que 80% dos votos apoiaram uma mudança na atual Constituição da época do ditador Augusto Pinochet (1973-1990).O projeto anterior e falho da Carta Magna, em sua maioria redigido por constituintes de esquerda e independentes, foi rejeitado por 61% dos chilenos em 4 de setembro de 2022.Agora, em um segundo processo, o Conselho Constitucional, composto por 50 membros em sua maioria da direita, deverá entregar o texto final, que será votado em um plebiscito obrigatório em 17 de dezembro e poderia eliminar a atual Constituição.