Gilmar e Toffoli dobram a aposta em embate com Congresso e falam em compassividade com Bolsonaro e democracia militante

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Discussões em andamento no Congresso têm causado apreensão na Corte

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247 - Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltaram o papel vital do Judiciário como baluarte contra ameaças antidemocráticas no Brasil, em meio a uma ofensiva do Congresso Nacional para reduzir poderes da Corte. Em evento, intitulado "Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil e Europa", uma iniciativa conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Universidade Goethe, os ministros falaram na segunda-feira (9).Em sua fala, conforme a Folha de S. Paulo, Gilmar Mendes expressou preocupação com o momento escolhido para discutir reformas no tribunal. "O timing [das propostas] é impróprio", comentou.Ele continuou, mencionando o comportamento cúmplice com as irregularidades cometidas por Jair Bolsonaro."Como já afirmei, é estranho que se decida começar a reforma constitucional pelo tribunal. Se formos olhar, todos foram quase que compassivos com as investidas do Bolsonaro em respeito à aprovação de todas as medidas –a PEC Kamikaze, redução do preço de combustíveis, e nós na defensiva o tempo todo", referindo-se às medidas tomadas por Bolsonaro durante e pouco antes da campanha eleitoral de 2022.Por sua vez, o ministro Dias Toffoli usou a ocasião para enaltecer a importância da "democracia militante" no contexto brasileiro. "O Judiciário, a advocacia, o Ministério Público, a magistratura, a academia, os advogados, temos atuado de forma precisa e ágil contra aqueles que quiseram destruir e afrontar as instituições democráticas no país", declarou. Toffoli citou desafios recentes, como os ataques de 8 de janeiro, tentativas de desestabilização dos processos eleitorais de 2020 e 2022, e questões relativas à distribuição de vacinas durante a pandemia de Covid.As discussões em andamento no Congresso, que contemplam propostas como a redução dos mandatos para ministros e a limitação de certos poderes do STF, têm causado apreensão na Corte. Juristas são a favor de mudanças no STF, mas defendem que o momento atual não é o mais adequado para tais alterações.