Rogério Correia: veto ao Marco Temporal está em consonância com o STF

"Se aprovado seria um retrocesso sem precedentes", afirmou o parlamentar
247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou nesta sexta-feira (20) que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não aprovar uma parte do Marco Temporal também representa o entendimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Projeto de Lei 2903/2023, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988."Vitória! O presidente Lula acaba de vetar o Marco Temporal das terras indígenas. Se aprovado seria um retrocesso sem precedentes, tanto em relação aos direitos humanos, quanto na conservação do meio ambiente. Esta decisão está em consonância com o STF", afirmou o parlamentar.No mês passado, ministros do STF rejeitaram, no mês passado, por 9 votos contra 2, o conceito de marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a parlamentares do Congresso Nacional que não aprovem a proposta.A Frente Parlamentar do Agropecuária, uma bancada que reúne 303 deputados federais e 50 senadores em exercício, anunciou que irá trabalhar contra os vetos do presidente Lula. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que "representa o genocídio dos povos originários e o desrespeito do Congresso Nacional as deciões" do Supremo.Supremo Tribunal Federal e indígenas. Foto: ABr | Gabriel Paiva / Fotos PúblicasVitória! O presidente Lula acaba de vetar o Marco Temporal das terras indígenas. Se aprovado seria um retrocesso sem precedentes, tanto em relação aos direitos humanos, quanto na conservação do meio ambiente. Esta decisão está em consonância com o STF. Rogério Correia (@RogerioCorreia_) October 20, 2023O PL 2903 representa o genocídio dos povos originários e o desrespeito do Congresso Nacional as deciões do Supremo Tribunal Federal (STF) #VetaTudoLulaPL2903pic.twitter.com/JSmOb0NYZi Apib Oficial (@ApibOficial) October 20, 2023 News Brasil 247 2023-10-20T20:11:47-03:00 b247-459126