Morreu Idibal Pivetta, dramaturgo e advogado dos presos políticos

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Os militares não se incomodavam apenas com o advogado Idibal Pivetta. O dramaturgo César Vieira também deixava-os com a pulga atrás da orelha

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Grampos, perseguições, censura, prisões arbitrárias, torturas, desaparecimentos, assassinatos. Era o Brasil dos Anos de Chumbo, apogeu da repressão sob a batuta do general Emílio Garrastazu Médici. A ditadura militar brasileira fez milhares de vítimas e alguns heróis. Preso e torturado, Idibal Pivetta esteve entre os primeiros; destemido advogado de perseguidos políticos, foi alçado ao segundo grupo.Em entrevista a este jornalista, há pouco mais de seis anos, Pivetta relatou alguns dos terríveis momentos pelos quais passou durante a ditadura, particularmente em 1973, quando foi preso e torturado no DOI-Codi, masmorra comandada pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. O advogado contou também como ele e colegas como Belisário dos Santos Júnior, Luiz Eduardo Greenhalgh, José Carlos Dias e outros driblavam os órgãos de repressão para defender “subversivos”.Os militares não se incomodavam apenas com o advogado Idibal Pivetta. O dramaturgo César Vieira também deixava-os com a pulga atrás da orelha. Pivetta teve de mascarar sua outra atividade, a teatral, com o pseudônimo, para amenizar a vigilância da censura. Mas o conteúdo contestador de suas peças o tornou ainda mais visado pelos órgãos de repressão. Ao ser indagado, entre uma e outra sessão de tortura, sobre pertencer ou não a alguma organização de combate ao governo, deu a significativa resposta: “Sim. Pertenço à Ordem dos Advogados do Brasil e à Sociedade Brasileira de Autores Teatrais”.Então com 85 anos, com sequelas ortopédicas em decorrência dos maus tratos sofridos no DOI-Codi, Idibal Pivetta/César Vieira conversou conosco em sua casa, no bairro de Indianópolis, Zona Sul paulistana. Na oportunidade, mostrou que conservava a capacidade de indignação de sempre ao apontar o persistente quadro de injustiça social no país.Idibal Pivetta morreu hoje, 23 de outubro de 2023. Vale verificar o que ele disse sobre as Anos de Chumbo e sobre o risco - era 2016 - de um retrocesso democrático, o qual de fato viria com Jair Bolsonaro - na referida entrevista. Para que não se repita o horror, nossas homenagens a essa grande figura.Como você se sente quando vê brasileiros, em meio a um protesto legítimo e democrático, manifestando-se nas ruas pela volta dos militares ao Poder?É chocante, apavorante, mas não vejo como algo representativo da vontade brasileira. Deve ter uns 50 ou 60 sujeitos, provavelmente a mando de alguém, com alguma colaboração em dinheiro. Pela pouca densidade, não me assustou muito, não. Não teve a repercussão que os autores desejavam.De qualquer modo, esses manifestantes e muitos outros demonstraram revolta contra a corrupção. Não havia corrupção nos governos militares?Eu acredito que havia, mas talvez não com tanta ostentação quanto hoje.Havia grandes subornos. Teve o Mário Andreazza, que fez a ponte Rio-Niterói, e vários outros nomes envolvidos em escândalos abafados de corrupção. O que ocorre é que os políticos atuais não têm medo de mostrar o fruto da sua corrupção, algo como “eu tenho tudo isso, e não tenho que justificar nada”. É a República da Impunidade, a qual, diga-se, parece que pode mudar a partir de agora.Como era possível advogar para presos e perseguidos políticos na ditadura militar, quando nem os direitos mais básicos eram observados?Naquelas circunstâncias, até que conseguíamos muita coisa. Não existia o habeas corpus, a imprensa toda estava amordaçada, os sindicatos estavam amordaçados, os centros acadêmicos estavam amordaçados. No nosso escritório – éramos eu, Airton Soares, Luiz Eduardo Greenhalgh, Paulo Gerab, Joaquim Cerqueira César – muito pouco recebíamos e tínhamos que trabalhar para sobreviver como advogados normais, em causas cíveis, criminais etc. Os militares tinham muito interesse em saber o quanto ganhávamos. Se tivéssemos cobrado pouco, éramos tidos como colaboradores voluntários dos subversivos; se tivéssemos cobrado muito, era por causa “ouro de Moscou” que vinha para a gente.E vinha mesmo o tal “ouro de Moscou”?Vinha p... nenhuma! Nós estávamos fazendo a nossa participação, não de armas na mão, mas era a nossa participação, ora soltando presos, ora avisando de prisões, evitando mortes, torturas. Por incrível que pareça, conseguíamos absolvições ou nas Auditorias de Guerra de São Paulo ou no Superior Tribunal Militar. Nós, advogados, também funcionávamos como informantes ao exterior se determinada pessoa estava presa, sofrendo tortura ou mesmo risco de ser assassinada.Éramos sempre seguidos, os telefones eram grampeados, a correspondência era interceptada. Quando saíamos do escritório, levávamos sempre uma máquina de escrever e papel timbrado no porta-malas do carro. Frequentávamos, entre outros, o bar Riviera, na Consolação com a Paulista, e lá não raro recebíamos o aviso de que determinada pessoa estava presa. Interessava para nós que muitas pessoas, muitos jornais, mesmo que não publicassem, soubessem o que estava acontecendo. A gente redigia ali mesmo um pedido de informação sobre a pessoa, que era um habeas corpus disfarçado. Íamos para a rua Tutoia (sede do DOI-Codi), normalmente à noite, batíamos na porta e dizíamos querer falar com o oficial; o guarda dizia que não seríamos recebidos, ia lá para dentro, voltava... então pedíamos que entregasse a petição ao oficial, que comunicava ao seu chefe, que comunicava ao comandante do 2º Exército, e com isso muitas mortes eram evitadas.Muitas vezes isso impediu que o preso entrasse andando e saísse morto, como aconteceu com o Vladimir Herzog. Como e por que você foi preso?Eu fui preso umas seis vezes, sendo uma delas antes mesmo do regime militar, porque eu me recusei a ser mesário numa eleição. Bem, minha prisão mais importante foi no dia 3 de maio de 1973. Eu era advogado militante e também escrevia peças de teatro – como faço até hoje – usando o pseudônimo de César Vieira para escapar da censura. No grupo de teatro União e Olho Vivo tinha uma moça que namorava uma pessoa diretamente vinculada à luta armada. O DOI-Codi estava procurando a menina para ver onde ela ia e assim prender seu namorado.Fizemos um espetáculo na Vila Santa Catarina e, na saída, os agentes nos viram e ligaram ao major Brilhante Ustra dizendo que a moça não estava lá – ela tinha percebido alguma coisa e fora embora –, e aproveitaram para dizer ao Ustra que estávamos fazendo teatro e dizendo horrores do governo – o que nem era verdade, eles tiravam conclusões absurdas. A ordem de Ustra foi para que prendessem “os cabeças” sem alarde.Eu fui levado preso e preso permaneci mais de 90 dias. Fiquei uns 40 dias no DOI-Codi, na rua Tutoia, depois fiquei no Dops e no presídio do Hipódromo. Fui bastante torturado. Fiquei incomunicável, até que o José Carlos Dias quebrou minha incomunicabilidade, e então tive acesso a advogado, mas não fui solto. Então fui processado na Brigadeiro Luiz Antônio, onde hoje está instalado o memorial feito pela OAB-SP.Depois de solto voltei a advogar, não por heroísmo, mas porque era minha contribuição pela volta de um sistema de direito e de justiça.Você pertencia a alguma organização de luta contra o regime?Os militares me perguntavam isso, e eu respondia com a verdade: pertenço a duas – a Ordem dos Advogados do Brasil e a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais.Você foi presidente em exercício da UNE (União Nacional dos Estudantes). Esteve no famoso Congresso de Ibiúna, quando foram presos cerca de mil estudantes?No caso de Ibiúna eu atuei como advogado. Mais de 300 dentre os estudantes presos foram clientes do meu escritório. Fomos também advogados do (dramaturgo) Augusto Boal, do Teatro de Arena, que foi preso por participar de uma forma ou de outra da luta pela libertação.O Boal, que estava em Buenos Aires, teve seu passaporte vencido e o governo brasileiro se recusou a renovar. Daí, em plena ditadura, nós entramos com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo o passaporte. Por incrível que pareça, o Supremo, que naquela época era bastante acovardado, deu o mandado de segurança e mandou renovar o passaporte do Boal.Isso foi uma abertura muito grande, pois permitiu que 600 brasileiros espalhados pelo mundo todo readquirissem seus passaportes.Como funcionava a Justiça Militar?Antes, era exercida principalmente quanto a crimes militares, regida pelo Código Militar, o qual, depois, iria reger a defesa dos atos da dita “revolução”. Em1968, vem a parte mais dura do golpe, com o Ato Institucional número 5, o famigerado A.I.5. Isso fez com que poucos advogados continuassem trabalhando nesse campo. Havia um trabalho muito forte na Auditoria Militar, principalmente no sentido de evitar procuras e mortes. Muita gente foi embora do país porque foi avisada por advogados de que iria ser presa. E tivemos muitos advogados presos também.Você acha a Lei da Anistia positiva ou a enxerga como um acordo para salvar a pele de torturadores?É uma questão bastante interessante. A campanha pela anistia falava em “anistia ampla, geral e irrestrita”. Era importante avançar um passo ao invés de se tentar avançar três e não conseguir nada. A gente avançou bastante, e discutimos muito. No julgamento do Lula e dos líderes sindicais, por exemplo, em 1978, com vários advogados presentes, a Lei da Anistia foi muito importante, e depois também em casos no Superior Tribunal Militar, onde a gente conseguiu muita coisa, muitos mandados de segurança, muitas absolvições.De qualquer forma, a anistia não pode servir para apagar da história o que foi a ditadura brasileira, o que foram as torturas, os assassinatos. Nesse aspecto, o Brasil está muito longe, por exemplo, da Argentina e do Uruguai.Esses países estão julgando e condenando agentes da ditadura.Sim. Eles fizeram leis dando direito de defesa aos acusados de tortura, e não procuraram vendetas nem vinganças. Eles fazem justiça, porque se trata de crimes de lesa-humanidade.Então você é favor da revisão da Lei da Anistia brasileira?Sem dúvida. Mas é importante ressaltar que na época da lei a gente buscava com a lei avançar em algum sentido, e conseguimos.Vivemos hoje numa democracia de verdade?Se naquela época tínhamos prisioneiros políticos, hoje temos prisioneiros sociais. Se você entrar num presídio, por exemplo, vai encontrar as condições mais terríveis em que um ser humano possa viver. Numa sala onde caberiam 20 pessoas, há 300. Presos dormem em pé.Hoje, parece que há um alvará para prender, e uma busca pela pena de morte por parte de alguns. Temos que lutar contra isso, o que já foi percebido pelos sindicatos e por movimentos como o dos trabalhadores sem teto. A própria OAB, de uma forma ou de outra, tem agido corretamente ao tomar posições.Como era ser dramaturgo na ditadura?Sofríamos perseguições terríveis. Toda peça minha era censurada sem sequer ser lida, por isso optei pelo subterfúgio de usar o nome artístico de César Vieira. Hoje, em determinados lugares me conhecem como Idibal e não sabem quem é César Vieira, e vice-versa.Numa das minhas prisões, fui muito interrogado sobre duas coisas: quanto ganhávamos, como já disse, e também sobre o movimento teatral brasileiro. Eles queriam saber se fazíamos teatro para ganhar dinheiro ou para “comer” as atrizes. Veja que mentes doentias! Eles queriam saber quem transava com quem entre os artistas.Qual era o conteúdo predominante nas peças de sua autoria?Minha peça “Morte aos brancos”, por exemplo, conta a história de Sete Povos das Missões, em 1750, quando os índios e os padres jesuítas construíram a cidade. Os índios elegiam seus caciques, os jesuítas tentavam montar uma civilização aberta.Quando eu escrevo, coloco no texto marcações em pontos que considero importantes. E assim assinalei um trecho que dizia “15 mil índios se preparavam em São Borja”. Minha nossa! Os militares queriam que eu desse o endereço dos índios. Então eu disse que se contasse com 15 mil índios armados, não estaria sendo interrogado naquele momento.Quando os militares invadiram esta casa em que estamos, levaram livros sobre Santo Agostinho, que chamavam de “santo comunista”, e São Francisco de Assis, de quem eles tinham verdadeiro ódio.A repressão política acaba sendo motivadora de uma arte engajada de qualidade, não?Sim. Nessa peça dos índios, por exemplo, tem um interrogatório e um julgamento de padres jesuítas. Outra peça de minha autoria, “O Evangelho segundo Zebedeu”, passa-se num circo, com pessoas imaginárias que transmitem ideias que seriam subversivas. Essa peça foi proibida durante cinco anos. Depois, quando encenada, teve entre os atores meus amigos advogados Belisário dos Santos Júnior (que seria secretário de Justiça do Estado de São Paulo de 1995 a 2000) e Luiz Eduardo Greenhalgh (que seria deputado federal). O grupo denominava-se Teatro Popular União e Olho Vivo (até hoje em atividade). Belisário era um ótimo ator: ela fazia o Manuel Quadrado, um líder de guerrilheiros jagunços.Você foi advogado do sindicalista Lula. O que achou dele como presidente da República e o que acha dele hoje?Eu fui um dos advogados do Lula quando ele foi preso, no fim da ditadura. Atuei ao lado do Greenhalgh, do Iberê Bandeira de Mello, da Rosa Cardoso. O Lula era um sujeito que se colocou como uma bandeira dos trabalhadores e assim foi aceito. Alguns acham que seus governos poderiam ter ido mais longe em termos de avanços sociais. Isso vai ser julgado pela posteridade.Acho que se esperava mais do Lula. De qualquer forma, no governo dele tivemos avanços importantes. De outra parte, não se sabe o que se passa nos bastidores dos governos, e por isso volto a dizer que às vezes é melhor avançar um passo do que tentar avançar três e ter de retroceder.Eu acho que as nossas bandeiras devem ser recolocadas. Não há nenhuma vergonha em se trazer a bandeira do Movimento Sem-Terra, por exemplo, ou de qualquer bandeira por melhores condições de estudo, de vida, de segurança. O Brasil precisa de reformas. A reforma agrária, que é tema desde os meus tempos de faculdade, nunca aconteceu.Os resultados da Comissão da Verdade foram satisfatórios?O ministro dos Direitos Humanos era o Paulo Vannuchi quando se instaurou a comissão. Ele teve um posicionamento muito forte pelo nascimento da comissão. O grupo contou muito com o trabalho da Rosa Cardoso, advogada militante durante a repressão. Os trabalhos avançaram até onde deu. Neste momento, eu acho que não avançaria mais.Talvez tenha se calculado mal a correlação de forças para avançar, como na anistia, que foi até determinado ponto e não se passou dele. De todo modo, eu acho que foi uma boa coisa.Temos que parar e pensar. Com esses movimentos de rua... eu acho que as próximas eleições serão um divisor de águas. Há toda uma onda direitista na América Latina, tendo por objetivo não só a Venezuela, mas a Argentina, a Bolívia. Isso é muito fechado, porém latente, e cabe a nós buscar caminhos para que os processos eleitorais no continente se façam dentro da legalidade.Há motivo para impeachment da presidente Dilma Rousseff?Em absoluto. Ela foi legitimamente eleita, não existe nenhum processo em que ela tenha sido condenada, nem em fase recursal. Nada se coloca sua sobre vida anterior além da sua participação na luta contra a ditadura.