No final do ano passado estavam pendentes nos tribunais administrativos, dos mais congestionados do país, 169 acções por violação do direito à decisão judicial em prazo razoável. Para reduzir prazo de decisão, estas acções foram consideradas prioritárias em Maio de 2017.
Juízos especializados na resolução de determinado tipo de casos, uma nova organização dos tribunais e a criação de equipas especiais para resolver os processos mais antigos são algumas das medidas que integram esta reforma.
Debate parlamentar do caso dos professores é seguido com expectativa, pois o Governo pretende que as outras carreiras sigam o mesmo modelo.
No dia em que os deputados tentam acertar agulhas no Parlamento para devolver aos professores todo o tempo de serviço congelado, já se olha para as restantes carreiras especiais. Os comunistas desafiam Marcelo a interceder pelos militares, de quem é chefe supremo.
Serão os professores a decidir se querem ir pela via mais rápida ou pela mais lenta e, sobretudo, caberá ao Parlamento a decisão sobre qual o tempo de serviço que irá acabar por ser recuperado.
O Governo tratou este assunto ao longo dos dois últimos anos de forma sobranceira e incompetente, que culminou com uma proposta insuficiente e injusta.
Em 1956 foi publicado o livro sobre andorinhões mais completo e procurado de sempre: Swifts In A Tower escrito por David Lack.
Como é que pessoas e instituições aparentemente sensatas aceitam participar nesta patética e degradante farsa, à qual não estão obrigadas?
O debate sobre os profissionais de saúde não deve confinar-se a questões estéreis que acentuam clivagens entre profissionais.
A possibilidade de recolha sistemática destes dados é um avanço histórico em Portugal. Uma sociedade que não tem medo de publicar estatísticas sobre desigualdades étnico-raciais está um passo à frente no combate público ao racismo.
Poderá Rui Rio derrotar António Costa em Outubro? A resposta cínica, mas ao mesmo tempo muito realista, é esta: o que é que isso interessa?
Um violento incêndio destruiu esta segunda-feira boa parte da catedral de Notre Dame de Paris, símbolo da arquitectura gótica. Não há memória recente de uma perda patrimonial desta importância na Europa.
Na Península Ibérica a questão da bitola europeia deixou de ser um problema de curto/médio prazo, passando a ser uma questão de médio/longo prazo, já que não fará sentido assumir investimentos elevados num ativo que não têm retornos técnicos ou económicos imediatos.
O escritor francês Victor Hugo no romance histórico Nossa Senhora de Paris, que se passa em 1492, cria um vasto painel de enredos que têm como pano de fundo o grande monumento gótico da capital francesa.
O adido cultural da embaixada de Portugal em Paris antecipa um debate intenso sobre o processo de reconstrução da catedral parcialmente destruída pelo incêndio desta segunda-feira.
A Notre-Dame resume em si grande parte da história deste continente. Por isso o momento do colapso da espiral da catedral parisiense não pode deixar de ser sentido como o momento em que uma flecha atingiu o coração da Europa.
Um dos potenciais candidatos, Peixoto Rodrigues, lidera sindicato ao qual pertencem 16 dos 17 polícias da Esquadra de Alfragide acusados de racismo e tortura. Dirigentes de outros sindicatos comentam com reserva. Lista foi entregue ao Tribunal Constitucional esta segunda-feira, que terá que aprová-la.
“Merengues” começaram a perder com um golo de um ex-Sporting, mas Benzema restabeleceu o empate, resultado que o Barcelona obteve nesta jornada.
Uma tragédia de todos os humanistas, de todos os europeus, de todos os humanos aos quais a natureza (ou Deus) concedeu o dom de se emocionarem com a arte e de se exaltarem com a História.
Hermano Sanches Ruivo mostra-se optimista em relação à reconstrução de um monumento que é um “centro de vida” da capital francesa.