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Expresso
Сентябрь
2023

PCP vota contra deslocação já realizada do Presidente da República à Ucrânia

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PCP vota contra deslocação já realizada do Presidente da República à Ucrânia

De acordo com a Constituição, “o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República ou da sua Comissão Permanente, se aquela não estiver em funcionamento”. Restantes viagens do chefe de Estado foram aprovadas por unanimidade











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