São Paulo terá total de R$ 10 bilhões para projetos de mobilidade do Novo PAC – incluindo o Trem Intercidades Eixo Norte (TIC Eixo Norte), que ligará a capital a Campinas
Por Denise Assis, 247 - Em cerimônia nesta terça-feira (12) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), no Palácio do Planalto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou seis operações no âmbito do programa Invest Impacto, que busca impulsionar investimentos públicos dos entes federativos. O lançamento foi antecipado pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, em entrevista à TV 247, nesta segunda-feira (11), ao falar em mobilidade urbana.
Os financiamentos aprovados totalizam R$ 7,5 bilhões e serão destinados a projetos apresentados por Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Sergipe. O anúncio foi feito nesta terça-feira.
Em retração nos últimos anos, os investimentos estaduais têm papel importante para a retomada do crescimento econômico. Diante disso, o novo programa do BNDES busca promover uma ampliação dessas ações, com foco em projetos estratégicos como o Novo PAC e o Plano de Transição Ecológica.
“O BNDES é preponderante no investimento do desenvolvimento desse país”, ressaltou o presidente da República. “Ano passado, o Banco emprestou R$ 844 milhões. Este ano, aprovamos aos governos estaduais e municípios R$ 22,36 bilhões. É um salto extraordinário”, ressaltou, durante a cerimônia, o presidente Aloizio Mercadante.
Estruturado para apoiar planos setoriais ou multissetoriais, o BNDES Invest Impacto busca agilizar o processo de contratação, aumentando, assim, a previsibilidade dos estados no planejamento de seus investimentos. Desta forma contribui para o uso qualificado do espaço fiscal aprovado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para cada ente federativo.
A solução possibilita que os governos apresentem inicialmente o conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais à aprovação do Banco.
Na avaliação da diretora Socioambiental da instituição, Tereza Campello, “Essas operações marcam a retomada do papel histórico do BNDES no financiamento ao investimento público. Com o programa, além de apoiar financeiramente, o Banco vai auxiliar os estados a qualificarem seus investimentos, fomentando ações alinhadas às políticas públicas federais que contribuam para a redução de desigualdades e o enfrentamento da crise ambiental e climática”.
Dentre os financiamentos aprovados, o estado do Pará contará com R$ 3 bilhões para investimentos estruturantes, no contexto dos preparativos da região metropolitana de Belém para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025.
Mato Grosso do Sul e Espírito Santo tiveram aprovados, respectivamente, R$ 2,3 bilhões e R$ 630 milhões para a realização de investimentos em infraestrutura rodoviária, destinados principalmente à melhoria de rodovias estaduais com impacto local. Já Sergipe contará com apoio de R$ 180 milhões para a revitalização de equipamentos culturais e incentivo à economia criativa, visando estimular o turismo no estado.
No caso do Ceará, a operação aprovada, no valor de R$ 1 bilhão, é destinada a saneamento e recursos hídricos, com parte do aporte previsto a ser realizado por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
O Maranhão, por fim, teve aprovado financiamento de R$ 190 milhões para melhoria da infraestrutura rodoviária estadual, além de outros R$ 160 milhões para investimentos em gestão por meio da linha BNDES PMAE, voltada à modernização das administrações estaduais.
A retomada de crédito do BNDES aos estados também vem ocorrendo por meio de linhas de financiamento tradicionais do banco, voltadas a projetos de infraestrutura, gestão pública e serviços essenciais. Entre os exemplos, estão as operações aprovadas com o Estado de São Paulo, no valor total de R$ 10 bilhões, para projetos de mobilidade do Novo PAC – incluindo o Trem Intercidades Eixo Norte (TIC Eixo Norte), que ligará a capital a Campinas –, e o financiamento de R$ 632 milhões para o Estado de Santa Catarina, a ser utilizado para investimento em trechos rodoviários que contribuam para o desenvolvimento local.
Além de favorecer a gestão fiscal, as condições do BNDES Invest Impacto buscam estimular projetos que contribuam para reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e promover a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas.
Investimentos destinados a essas finalidades contam com taxas de juros mais baixas, prazo de pagamento de até 34 anos e participação do Banco de até 100% do total investido. Para outros tipos de investimento, o prazo é de até 24 anos e o apoio de até 90%. O custo financeiro do programa é baseado na Taxa de Longo Prazo (TLP) mais spread, que pode variar de 1% a 1,3%, também de acordo com o objeto dos investimentos.
