STF suspende reintegração de posse no Jardim Nova Esperança devido o descumprimento de norma para desocupação
A medida da prefeitura foi contestada por não estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo Supremo 247 - Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na suspensão da reintegração de posse do Jardim Nova Esperança, uma comunidade localizada na região do Banhado, em São José dos Campos (SP). A prefeitura da cidade buscava remover as famílias desse local em uma longa batalha judicial. Conforme a determinação proferida por Moraes na última sexta-feira (22)... Читать дальше...