Relatório da LDO deve ser votado no máximo até quarta-feira (13)
247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta terça-feira (12) que está em curso um "golpe" no Congresso Nacional, visando retirar poderes do Executivo e instaurar o que qualificou como "parlamentarismo orçamentário".
Durante uma sessão que discutia a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lindbergh disse que o Novo PAC está ameaçado pela LDO, uma vez que esta impõe um cronograma de pagamento de emendas.
"É como se o Legislativo virasse o Executivo. Eles colocam que a prioridade é o pagamento de emendas impositivas à frente de despesas discrecionários do governo Lula", disse o deputado em vídeo postado na rede social X.
Isso institui uma espécie de "parlamentarismo orçamentário", atacando atribuições do Executivo, afirmou Lindbergh. "Eu considero isso um golpe", pontuou.
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), disse na tarde desta terça-feira (12) que o relatório da LDO deve ser votado “no máximo” até quarta-feira (13). O texto da LDO foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na última quinta-feira. Depois de ser votado na Comissão de Orçamento, a LDO ainda precisa ser analisada por deputados e senadores no Plenário do Congresso.
ATENÇÃO Relatório da LDO de 2024 é um verdadeiro golpe contra o governo do presidente Lula. Aumenta em R$ 11 bilhões as emendas de parlamentares, sabotando investimentos no PAC, retirando do EXECUTIVO o poder de pensar o país e executar as políticas públicas. É um… pic.twitter.com/9iahmX2zZp— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) December 12, 2023
ATENÇÃO: Relatório da LDO de 2024 é um verdadeiro golpe contra o governo do presidente Lula. Aumenta em R$ 11 bilhões as emendas de parlamentares, sabotando investimentos no PAC, retirando do EXECUTIVO o poder de pensar o país e executar as políticas públicas. É um parlamentarismo orçamentário! Estamos aqui na resistência contra esse absurdo!
