Novo ministro do STF tomará posse na suprema corte apenas em fevereiro
247 – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deve tomar posse na Corte em 22 de fevereiro. Conforme acordado com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Dino manterá sua posição no Ministério da Justiça até que o presidente Lula indique um substituto. Esta informação foi confirmada após uma reunião entre Dino e Barroso, onde Dino expressou a expectativa de uma transição de duas a três semanas para a escolha do novo ministro do Ministério da Justiça (MJ). Enquanto isso, ele continuará suas responsabilidades no Senado até a data de sua posse no STF, segundo reportagem da Exame.
Durante seu tempo restante no Ministério da Justiça, Dino priorizará o avanço do Sistema Único de Segurança Pública, um tema ao qual ele dedicou considerável atenção. Sua aprovação para o cargo no STF pelo Senado ocorreu com 47 votos favoráveis e 31 contrários.
Ao assumir seu novo papel no STF, Dino herda uma carga significativa de 344 processos. Estes incluem casos anteriormente sob a responsabilidade da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, e outros do próprio Barroso, que agora é presidente do STF. A lista de processos sob a alçada de Dino inclui uma variedade de casos importantes, como a ação da CPI da Covid contra Jair Bolsonaro e o último indulto natalino concedido pelo ex-presidente. Investigações criminais envolvendo figuras como o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR) também fazem parte de suas responsabilidades.
Conforme as regras internas do STF, quando um ministro se torna presidente, ele tem a opção de manter a relatoria de processos prontos para julgamento, enquanto o restante é transferido para o ministro que deixa a presidência. Com a aposentadoria de Weber após sua presidência, o acúmulo de casos passa para Dino. Barroso optou por continuar como relator de algumas ações sensíveis, como o debate sobre o reajuste do FGTS e o piso da enfermagem, mas abdicou da relatoria de todas as ações criminais, incluindo aquelas relacionadas a Juscelino Filho, Renan Calheiros e Chico Rodrigues.
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