Governador mineiro terá salário de R$ 39.717,69 em 2024
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (18), para validar o aumento de 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a favor da manutenção do reajuste.
O relator, Zanin, votou pela rejeição da ação proposta pela Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Concate), que questionava a constitucionalidade do aumento. Seu entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
"Inexiste nos autos comprovação suficiente de vínculo específico, liame direto, entre o objeto da ação, os objetivos institucionais da entidade autora e a representação por ela empreendida", disse Zanin.
O reajuste salarial foi oficializado em uma lei sancionada em maio deste ano pelo governador Zema. Segundo o governo, o aumento era necessário devido aos salários anteriormente pagos serem "incompatíveis" com os cargos. Com a nova lei, o salário de Zema, inicialmente de R$ 10.500 mensais, foi elevado para R$ 37.589,96 e está previsto para atingir R$ 39.717,69 em 2024 e R$ 41.845,49 em 2025.
