Quase 56% dos eleitores chilenos disseram “não” à proposta conservadora, que previa retrocessos como a proibição do aborto, já previsto na atual Constituição
Rede Brasil Atual - Cientistas políticos e parlamentares consideram que o presidente do Chile, Gabriel Boric, ganha um respiro com a rejeição, ontem (17), do projeto de Constituição liderado pela extrema direita. A proposta foi derrotada por 55,76% dos eleitores chilenos. A avaliação é que, caso tivesse triunfado, Boric sairia enfraquecido para o resto de seu mandato.
De acordo com o Serviço Eleitoral do Chile (Servel), o referendo somou apenas 44% de votos favoráveis ao novo texto. Redigida pelo partido Republicano, fundado pelo candidato da direita radical, derrotado por Boric, em 2021, José Antonio Kast, a proposta conservadora abria brechas, por exemplo, para dificultar o aborto em casos já previstos em lei, como estupro, má-formação do bebê e risco de morte para a gestante.
“Falhamos no esforço para convencer os chilenos de que esta é uma Constituição melhor do que a atual e o caminho mais seguro para acabar com a incerteza política, econômica e social”, reconheceu Kast após a divulgação do resultado. Esta foi a segunda vez que a população chilena foi às urnas para decidir sobre um novo projeto de Carta Magna. O processo começou ainda em 2019, com protestos em massa, que levou multidões às ruas, inicialmente contra o o aumento do valor da passagem de metrô, no que ficou conhecido como “estallido social”.
‘Processo encerrado’
Um ano após o ciclo de atos, mais de 80% dos eleitores aprovaram a substituição da Constituição do Chile, promulgada em 1980 – durante a ditadura do general Augusto Pinochet, que se estendeu entre 1973 e 1990. O processo por uma nova constituinte também consagrou Boric, eleito com pautas progressistas e pressionando o presidente anterior, de direita, Sebastian Piñera, a dar início ao referendo. Em 2022, a Assembleia Constituinte, composta, em sua maioria, por legisladores independentes e de esquerda, colocou em votação um novo texto constitucional.
A proposta inicial foi considerada uma das mais progressistas do mundo. Estabelecia, por exemplo, territórios indígenas autônomos e proteções ambientais, assim como reconhecia a igualdade de gênero. No entanto, acabou sendo recusada por 62% da população. O que foi apontado como resultado de um processo marcado pela manipulação da opinião pública a partir de informações falsas.
Com a segunda rejeição neste domingo, continua em vigor no país a Constituição de Pinochet que, desde o início do governo Boric vem passando por reformas. Após a divulgação, o presidente de esquerda fez um discurso televisionando, dando como encerrado o processo constitucional. Agora, de acordo com o chefe de Estado, “as urgências são outras”. “O processo de alteração da constituinte pretendia trazer esperança e acabou gerando frustração e até tédio em uma parte relevante da cidadania e não podemos ignorar isso”, declarou Boric.
Reformas na atual Constituição
A avaliação do presidente do Chile é que o fim do processo deve proporcionar um clima para melhor entendimento. Em um segundo discurso, o progressista ponderou, contudo, que as reivindicações da população não serão descartadas. E que todas devem “produzir os acordos e soluções que o Chile necessita em questões sociais, econômicas e de segurança”. “O que os cidadãos exigem hoje é uma maior capacidade de diálogo, de consenso, mas sobretudo de ação”, ressaltou.
Boric também afirmou ter dado ordens ao seu gabinete para que “retome o processo legislativo da reforma previdenciária e do pacto fiscal para o crescimento e uma distribuição mais justa da riqueza o mais rápido possível, para redobrar os esforços de gestão da segurança em todas as suas dimensões para vencer a batalha”.
O processo repercutiu no Brasil, onde a presidenta nacional do Psol, a professora e historiadora Paula Coradi, destacou como uma “vitória importante” para Boric. “No Chile, vence com 55% o “Não” à proposta de Constituição que visava consolidar a privatização da saúde, educação e dos fundos de pensão e retroceder em direitos indígenas e dos trabalhadores. Povo chileno resiste!”, observou também o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP).
Boric fortalecido
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) acrescentou ainda que “Boric se fortalece” com a rejeição da população ao texto ultradireitista. “Desta vez, 55% votaram contra texto elaborado pela extrema-direita que propunha até mesmo expulsar imigrantes”, escreveu na rede X, antigo Twitter. Ao jornal Folha de S. Paulo, o cientista político Gabriel Gaspar advertiu que o governo de esquerda ainda terá o desafio de recuperar a agenda nacional.
Ex-embaixador e ex-subsecretário de Defesa da gestão de Boric, Gaspar destacou, contudo, que o “resultado significa principalmente uma derrota dos republicanos (partido do extremista Kast)”.
