Revisão apresentada pelo relator do orçamento de 2024 aumenta o fundo eleitoral e as emendas parlamentares e retira verbas do PAC
247 - O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do orçamento de 2024, apresentou nesta quarta-feira (20) uma versão revisada da proposta de lei orçamentária para o próximo ano. O relatório está programado para ser votado nas próximas horas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e poderá ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira (21).
Como mostra o G1, dentre as alterações propostas, o relator sugeriu um aumento nos recursos destinados ao fundo eleitoral, que passaria de R$ 940 milhões, proposta de orçamento inicial do Executivo, para R$ 4,96 bilhões. A nova proposta orçamentária também prevê um aumento de recursos para emendas parlamentares, que vão de R$ 37,64 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões.
Pelo X, antigo Twitter, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como "escandaloso" o parecer apresentado pelo relator. "Mais um avanço da ofensiva do parlamentarismo orçamentário. Relator da LOA apresenta seu parecer aumentando as emendas de comissão de 11 bi para 16,7 bi. O governo vai ter que achar de onde cortar isso até amanhã. De onde sai esse dinheiro? Do Executivo, do PAC. É escandaloso o que essa turma está fazendo".
Recentemente à TV 247, Lindbergh condenou o que chamou de "parlamentarismo orçamentário", onde o Poder Legislativo avança sobre as decisões do Executivo.
BOMBA! Mais um avanço da ofensiva do parlamentarismo orçamentário. Relator da LOA apresenta seu parecer aumentando as emendas de comissão de 11 bi para 16,7 bi. O governo vai ter que achar de onde cortar isso até amanhã. De onde sai esse dinheiro? Do executivo, do PAC. É…— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) December 20, 2023
