Proposta de lei orçamentária, divulgada em agosto, passa por revisão e pode ter aumento significativo no fundo eleitoral após votação
247 - O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do orçamento de 2024, apresentou nesta quarta-feira (20) uma versão revisada da proposta de lei orçamentária para o próximo ano - esta que foi divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal.
O relatório está programado para ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO) com possíveis modificações a serem feitas após discussão entre os parlamentares. Se aprovado, o texto seguirá para votação no Congresso, podendo ser analisado em sessão ainda nesta quinta-feira (21).
Como mostra a matéria do G1, dentre as alterações propostas, o relator sugeriu um aumento nos recursos destinados ao fundo eleitoral, que passaria de R$ 940 milhões, proposta de orçamento inicial do Executivo, para R$ 4,96 bilhões. A nova proposta orçamentária também prevê um aumento de recursos para emendas parlamentares, que vão de R$ 37,64 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões.
No entanto, simultaneamente, houve uma redução nas verbas alocadas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), diminuindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões, representando um corte de R$ 17 bilhões.
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Como mostra a matéria do G1, dentre as alterações propostas, o relator sugeriu um aumento nos recursos destinados ao fundo eleitoral, que passaria de R$ 940 milhões, proposta de orçamento inicial do Executivo, para R$ 4,96 bilhões. A nova proposta orçamentária também prevê um aumento de recursos para emendas parlamentares, que vão de R$ 37,64 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões.
No entanto, simultaneamente, houve uma redução nas verbas alocadas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), diminuindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões, representando um corte de R$ 17 bilhões.