Texto elaborado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) propõe um corte significativo nas verbas destinadas ao PAC, reduzindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões
247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou nesta quarta-feira (20) que membros da pasta estão agendando uma reunião com o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), em uma tentativa de preservar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informa o jornal O Globo. O anúncio foi feito em meio à preocupação com os cortes no PAC propostos no orçamento.
O texto elaborado pelo relator propõe um corte significativo nas verbas destinadas ao PAC, reduzindo de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. A mudança representa quase um terço a menos dos recursos originalmente previstos para o programa que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país. >>> Versão revisada do orçamento para 2024 aumenta fundo eleitoral e emendas parlamentares, e retira verbas do PAC
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou que o orçamento revisado pelo relator pode inviabilizar o PAC: "mais um avanço da ofensiva do parlamentarismo orçamentário. (...) É escandaloso o que essa turma está fazendo".
Como mostra o G1, dentre as alterações propostas, o relator sugeriu um aumento nos recursos destinados ao fundo eleitoral, que passaria de R$ 940 milhões, proposta de orçamento inicial do Executivo, para R$ 4,96 bilhões. A nova proposta orçamentária também prevê um aumento de recursos para emendas parlamentares, que vão de R$ 37,64 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões.
