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Декабрь
2023

EUA fazem reivindicação a território gigante no Ártico. Entenda

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Governo dos EUA está reivindicando unilateralmente territórios adicionais de um milhão de quilômetros quadrados (Sputnik) - Os Estados Unidos não podem esperar ganhar aprovação internacional para sua apropriação unilateral de um milhão de quilômetros quadrados da plataforma continental no Oceano Ártico, que o Departamento de Estado anunciou na semana passada, disseram autoridades dos EUA à Sputnik. Em 20 de dezembro, o Departamento de Estado divulgou um novo mapa mostrando que o governo dos EUA está agora reivindicando unilateralmente territórios adicionais, compreendendo uma área mais do que o dobro do tamanho da Califórnia. ESTADOS UNIDOS NÃO SÃO PARTE DA UNCLOS - Não há maneira que a administração Biden seria capaz de convencer outras nações, incluindo seus próprios aliados, a reconhecer a colossal apropriação de território e recursos submarinos, disse o ex-secretário assistente de Defesa dos EUA para Assuntos de Segurança Internacional, Chas Freeman. "Washington não tem como alcançar reconhecimento internacional para sua afirmação unilateral de reivindicações a áreas da plataforma do Ártico", disse Freeman. A reivindicação divulgada foi feita não em conformidade com a lei internacional, mas em desafio a ela, disse Freeman. "Os Estados Unidos não são parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). Isso significa que essa proclamada jurisdição sobre áreas além da definição anteriormente compreendida da plataforma continental é unilateral", disse ele. Como um estado não membro da UNCLOS, os Estados Unidos não têm como alcançar reconhecimento internacional para sua afirmação unilateral de reivindicações a áreas da plataforma do Ártico, disse Freeman. Em vez disso, o governo dos EUA "deve negociar o acordo daqueles com reivindicações concorrentes a essas áreas, como Canadá, Federação Russa e outros membros do Conselho do Ártico", disse Freeman. Tal objetivo é impossível de ser alcançado no atual clima diplomático global, disse ele. "Mesmo que os americanos não estivessem envolvidos em uma guerra por procuração com a Rússia e uma guerra econômica com a China, obter seu acordo para esta ação unilateral de Washington seria quase impossível", disse Freeman. Além disso, a reivindicação da administração Biden provavelmente terá o efeito oposto, fornecendo um precedente sólido para tais reivindicações unilaterais de águas e recursos offshore por outras nações, incluindo a China, disse Freeman. "Entre outras consequências, é difícil ver como a reivindicação estendida dos EUA de reivindicações da plataforma continental é consistente com algumas das objeções dos EUA a reivindicações semelhantes por outros, como a China, no Mar do Sul da China", acrescentou Freeman. ESTADOS UNIDOS ESTÃO SOBRE 'GELO FINO' - Richard Steiner, diretor da Oasis Earth, concordou que os Estados Unidos não têm justificativa sólida para suas vastas novas reivindicações na região Ártica. "Como não parte da UNCLOS, os Estados Unidos estão em gelo fino para fazer tal reivindicação de Plataforma Continental Estendida (ECS)", disse ele. Embora o governo dos EUA considere a UNCLOS como lei internacional costumeira, sua reivindicação de ECS e até mesmo sua reivindicação de Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas poderiam ser contestadas, disse Steiner. "Em vez de se juntar a esta corrida por recursos offshore no Ártico, todas as nações deveriam se unir para proteger totalmente e permanentemente o Oceano Ártico", disse Steiner. A Rússia já fez sua própria reivindicação de ECS através do Oceano Ártico, estendendo-se pelo Cume Lomonosov através do Polo Norte e sobrepondo outras reivindicações de ECS, disse Steiner. "Isso é uma bagunça real, e os Estados Unidos precisam exercer liderança ao solicitar que todas as reivindicações de ECS no Ártico sejam mantidas em suspenso e deixadas de lado, e até mesmo áreas extensas atualmente dentro das ZEEs costeiras no Ártico sejam totalmente protegidas em nosso proposto Santuário Marinho Internacional do Ártico", acrescentou Steiner. A Oasis Earth é uma organização ambiental com sede no Alasca que conduz esforços de sustentabilidade em todo o mundo, trabalhando para encontrar soluções em energia e conservação marinha.










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