Ministra já havia indicado que iria judicializar a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do presidente Lula
247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou a promulgação do marco temporal pelo Congresso Nacional como um "retrocesso".
A promulgação se deu após os parlamentares decidirem derrubar o veto do presidente Lula à tese que limita a demarcação de novos territórios destinados a essas comunidades.
Em uma postagem na rede social X (antigo Twitter), Guajajara lamentou que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, tenha promulgado a medida, e disse que os 'últimos dias de 2023 vêm para nos mostrar que a luta não para'.
Ela já havia dito neste mês, após o Congresso derrubar os vetos do presidente Lula, que irá acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar o restabelecimento do marco temporal. Segundo ela, a decisão do Congresso "desrespeita a Constituição".
O presidente @LulaOficial não promulgou a Lei do Marco Temporal após a derrubada dos vetos no Congresso, mas hoje, infelizmente, a Lei foi promulgada pelo presidente do Senado. Retrocesso contra os povos indígenas. Últimos dias de 2023 vindo pra nos mostrar que a luta não para!— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) December 28, 2023
