Trecho excluindo locais religiosos não constava no texto original
247 - O protocolo “Não é Não”, um conjunto de medidas para a prevenção e o combate à violência contra a mulher, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva excluindo cultos e outros eventos realizados em locais de natureza religiosa.
A exclusão desses locais foi resultado das negociações na Câmara dos Deputados. O trecho não constava no texto original, da deputada Maria do Rosário (PT-SP).
A implementação das regras será efetivada em ambientes como casas noturnas, boates, concertos musicais em espaços fechados, shows que comercializam bebidas alcoólicas e eventos esportivos. Estas normas estabelecem uma variedade de obrigações para tais locais.
