Governo prevê reforçar em 543 milhões de euros orçamento da Justiça em dois anos
Ministério liderado por Catarina Sarmento e Castro prevê gasto total de 1961 milhões de euros. É preciso recuar até 2009 para encontrar orçamento mais alto.
Ministério liderado por Catarina Sarmento e Castro prevê gasto total de 1961 milhões de euros. É preciso recuar até 2009 para encontrar orçamento mais alto.
Na base deste castigo estão factos ocorridos no jogo entre os portistas e o Moreirense.
De fora deste valor ficam os investimentos e gastos feitos pelas autarquias que participaram na organização do evento, assim como os gastos com saúde, segurança e transportes, entre outros.
Executivo promete aumentar investimento público, mas corta na meta do Programa de Estabilidade. Garante que 67% serão fundos nacionais. E prepara instrumento com 2000 milhões para depois de 2026.
Segundo a proposta do Orçamento do Estado, o dinheiro será repartido entre canis municipais e associações, que terão uma verba até um milhão de euros para despesas veterinárias.
A proposta de OE e os discursos que a envolvem são pouco mais do que manobras de comunicação. O Governo foca-se nas medidas dirigidas aos jovens, classes médias e reformados. Lá terá a suas razões. Opinião de Ricardo Paes Mamede
Mais de 2,7 milhões de pensionistas terão um aumento de rendimento acima da inflação de 2023 e de 2024, garantiu Fernando Medina, ministro das Finanças, durante a apresentação do Orçamento do Estado.
Elo é um projecto inclusivo que decorre até Junho de 2024 e, através de histórias “reais”, aproxima a arte às pessoas. Conta com a participação de várias instituições, desde escolas a uma prisão.
O Porta 65 terá uma dotação orçamental de 37,4 milhões de euros no próximo ano, um reforço de quase 20% em relação a 2023. Já o Porta 65+ terá uma verba de quatro milhões de euros.
No mapa com “as despesas por medida” estão reservados 3,5 milhões de euros.
Autarcas têm pedido aumento de verbas para descentralização. Reforço significa subida de 13% no montante a transferir atribuições na saúde, na educação, na cultura e acção social.
Medida que entrou em vigor a 18 de Abril para ajudar as famílias na compra de produtos alimentares básicos face à inflação elevada tem fim previsto a 31 de Dezembro deste ano.
Imposto Único de Circulação aumenta para todos à taxa de inflação, mas será mais penalizado para os mais antigos. Receita aumentará 20,1%. Fundo Ambiental terá 129 milhões para abater 45 mil veículos.
Proposta de Orçamento do Estado para 2024 cria regime fiscal favorável à moratória de crédito.
Tarifas de electricidade para 2024, cuja proposta será anunciada em breve pela entidade reguladora, receberão uma transferência extraordinária.
Mais de metade deste montante diz respeito à subida da base remuneratória do Estado e ao aumento mínimo de 3% decidido para os restantes salários.
Quer as conclusões emanadas da Mondiacult 2022, quer a recente Declaração de Cáceres querem iluminar um novo caminho estratégico para a cultura. Opinião de Paulo Pires
Governo confirma resultados orçamentais melhores do que o previsto este ano, o que lhe permite avançar para um excedente de 0,2% do PIB em 2024 e uma redução da dívida para 98,9%.
Eis algumas das melhores fotografias panorâmicas do mundo, segundo os respeitáveis prémios Epson International Pano. Mais de 4000 imagens apresentadas a concurso, um grande e veterano vencedor, o viajante espanhol José D. Riquelme.
A medida estava prevista no pacote Mais Habitação e é agora confirmada na proposta de Orçamento do Estado para 2024, que o Governo entregou, nesta terça-feira, à Assembleia da República.
Governo surpreende com redução de taxas em 2024. A actualização dos limites dos escalões fica aquém da projecção de subida dos salários.
Eventual proposta ao Congresso dos Estados Unidos teria como objectivo contornar a oposição, numa parte do Partido Republicano, à aprovação de um novo pacote de assistência à Ucrânia.
Graffiti voltam a surgir nas paredes do Centro de Estudos Sociais (CES), em Coimbra, para criticar regras da comissão que investiga queixas de assédio e processos contra autoras de artigo.
As irmãs são conhecidas por apoiarem a causa da Palestina e condenarem as acções de Israel. Mas, desde o ataque do Hamas, no passado sábado, remeteram-se ao silêncio.
A Mori House fica na Austrália e foi construída para juntar três gerações debaixo do mesmo tecto. O betão esconde uma construção de madeira e, no interior, há uma sala tradicional japonesa.