Новости за 13.12.2023

"A liberdade de expressão pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias", disse durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado Agência Brasil - O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a liberdade de expressão pode ser restrita se entrar em atrito com outros direitos fundamentais. “A liberdade de expressão, portanto, não é plena. A liberdade de expressão pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias.

Hasan Bitmez, 54 anos, foi socorrido por colegas após queda causada por infarto logo após sua fala sobre o genocídio em Gaza 247 - Um momento dramático foi registrado no Parlamento da Turquia quando o deputado Hasan Bitmez, 54 anos, sofreu um infarto logo após concluir um discurso contundente contra Israel e o genocídio em Gaza. O colapso do deputado foi capturado pelas câmeras do Parlamento, mostrando o momento exato em que Bitmez encerra seu discurso e, subitamente, passa mal, desabando no chão, destaca reportagem do Uol. Читать дальше...

Empresa da apresentadora é sentenciada após acusação de apropriação dos personagens de "A Turma do Cabralzinho" em batalha judicial que se arrasta há 20 anos 247 - Após uma batalha legal que se arrastou por duas décadas, a empresa Xuxa Promoções e Produções, pertencente à apresentadora Xuxa Meneghel, foi sentenciada a desembolsar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens da "Turma do Cabralzinho", destaca o jornal O Globo. A briga judicial teve início a partir das alegações do publicitário Leonardo Soltz... Читать дальше...

Com o resultado, o governo arrematou um bônus de assinatura total na Bacia de Pelotas de R$ 298,74 milhões Reuters - Consórcios liderados pela Petrobrás e a Chevron sozinha arremataram 44 dos 165 blocos exploratórios de petróleo e gás ofertados na Bacia de Pelotas, uma nova fronteira exploratória, em leilão de concessão realizado pela reguladora ANP nesta quarta-feira. Com o resultado, o governo arrematou um bônus de assinatura total na Bacia de Pelotas de 298,74 milhões de reais. Do total, a Petrobras arrematou 29 blocos nessa bacia... Читать дальше...

Apontado pela PF como um dos hackers que invadiram a conta da primeira-dama, João Vítor Corrêa Ferreira é dono do perfil de conteúdo extremista intitulado "Maníaco" 247 - Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na última segunda-feira (11) por ter invadido a conta da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, na rede social X, antigo Twitter, João Vítor Corrêa Ferreira, 25, morador de Ribeirão das Neves (MG), produz conteúdo de viés nazista, misógino e racista na internet. Segundo o jornal O Globo... Читать дальше...

Dino lembrou que, no Supremo, Rosa Weber já votou sobre o caso e que não caberá a ele "rever o voto que ela proferiu", ainda que "desconforme com aquilo que eu penso" 247 - O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que passa por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (13) como indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o direito ao aborto deve ser discutido pelo Legislativo. Ele negou a possibilidade de, como ministro do Supremo, intervir neste assunto. Читать дальше...

Indicado pelo presidente Lula ao STF, Dino se colocou como garantista defendeu a presunção de inocência, o direito ao contraditório e à ampla defesa 247 - Indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), reiterou que ‘antes do trânsito em julgado não há ninguém condenado”. Este entendimento foi reafirmado pelo STF na ocasião da soltura do presidente Lula... Читать дальше...

"Já fizemos muito trabalho, atendemos todas as exigências e aguardamos resposta ao nosso recurso onde atendemos a todas as exigências", disse o presidente da estatal Reuters - A Petrobrás espera obter licença ambiental e realizar uma perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, em 2024, disse o CEO da petroleira Jean Paul Prates nesta quarta-feira, ao participar de leilão de blocos exploratórios de óleo e gás. "Estamos com meio caminho andado para Foz do Amazonas. Читать дальше...

Gonet ainda afirmou que respeita o que já foi decidido pelo Legislativo e pela jurisprudência sobre relações homoafetivas Reuters - O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, negou nesta quarta-feira que já tenha se manifestado de forma contrária às cotas raciais nas universidades públicas, mas defendeu que elas tenham prazo de vigência até a solução do problema envolvido. Ao responder a questionamentos de senadores durante sua sabatina na Comissão de Constituição... Читать дальше...

Na abertura da reunião conjunta das Trilhas de Sherpas e Finanças, presidente reafirmou o enfrentamento das desigualdades e o desenvolvimento sustentável como prioridades 247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a necessidade de uma nova abordagem na globalização para combater tais desigualdades durante a abertura da reunião conjunta das Trilhas de Sherpas e Finanças, realizada em Brasília, nesta quarta-feira (13). Lula enfatizou os esforços voltados para a inclusão social, a luta contra a fome e a pobreza... Читать дальше...

'2023 foi o ano em que Lula atuou como um grande líder brasileiro, latino-americano e do Sul Global', define Emir Sader Em sua extraordinária trajetória de vida, muitos anos foram caracterizados como o ano de Lula. Mas este tem um significado muito especial. Nascido em uma província muito pobre da região mais pobre do Brasil, em uma família com muitos irmãos, sobreviventes de tantos outros que não conseguiram sobreviver, foi o escolhido por sua mãe para poder estudar e se formar profissionalmente. Читать дальше...

Agenda do G20 será decidida pelo governo brasileiro Por Andreia Verdélio (Agência Brasil) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (13), a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou, em Brasília, da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Читать дальше...

O senador Omar Aziz foi escolhido para presidir do colegiado e o senador Jorge Kajuru foi indicado para a vice-presidência. O relator da CPI será definido em fevereiro Reuters - O Senado instalou nesta quarta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem para investigar o papel da empresa no afundamento do solo de bairros de Maceió. O requerimento para criação da CPI foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após a instalação, os membros da CPI apontaram o senador Omar... Читать дальше...

Segurança externa e interna do Senado Federal foi reforçada com o objetivo de evitar que 'infiltrados' tentem tumultuar a sessão 247 - A Polícia Legislativa reforçou a segurança externa e interna do Senado Federal devido a ameaças de agressão durante a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  Segundo a coluna da jornalista Bela Megale... Читать дальше...

Após própria decisão, o magistério Hilton Savio decidiu suspender pedido feito por deputado bolsonarista 247 - O juiz federal Hilton Savio reverteu sua própria decisão em que havia suspendido a demarcação do território indigena Kapôt Nhinore no Mato Grosso, local de nascimento do Cacique Raoni, a decisão foi tomada na última sexta-feira (8). Como divulgado pela Folha, a reviravolta ocorreu dias após Savio acolher um mandado de segurança, protocolado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) na terça-feira (5)... Читать дальше...

Do PT da Bahia, assessor de Direitos Humanos da Bahia sofreu infarto Por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - O ex-deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) morreu nesta quarta-feira (23), aos 70 anos, na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas. Segundo o secretário, Luiz Alberto sofreu um infarto nesta manhã e chegou a ser levado para o Hospital Aeroporto, onde morreu. “Perdemos a presença física do nosso camarada. Читать дальше...

Beth Sahão diz que levará o caso aos tribunais em meio a um cenário de tensão 247 - "Vamos levar o caso aos tribunais." Essa é a essência da posição da deputada estadual Beth Sahão (PT) após a aprovação do projeto de lei do governo estadual que autoriza a privatização da Sabesp, em uma sessão esvaziada e tumultuada onde policiais militares confrontaram manifestantes com cassetetes e bombas de gás de pimenta. A parlamentar esclarece que, em uma decisão conjunta, representantes do PT, PCdoB, PV, PSOL... Читать дальше...

"Nosso sistema não é tricameral, é bicameral, não existe Poder Legislativo onde atue Câmara, Senado e Supremo", disse Flávio Dino aos parlamentares 247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13), que sabe diferenciar um cargo político e o cargo de ministro da Suprema Corte. "Derivado desse respeito, afirmo que tenho exata dimensão de que poder Judiciário não deve criar leis",... Читать дальше...

Pacote de arrocho fiscal anunciado reduz drasticamente a participação do estado e deteriora a vida dos argentinos em todos os aspectos”, escreve Aquiles Lins No terceiro dia de Javier Milei como presidente, os argentinos estão começando a comer o pão que o diabo do ultraliberalismo está amassando, desta vez com vigor muito maior. Desde que tomou posse no domingo (10), uma das primeiras medidas de Milei foi o fim do acordo que o governo tinha com produtores de alimentos, supermercados e outros setores... Читать дальше...

Acredito que foi o distanciamento dos nossos líderes “do povão”, como falou o Mano Brown, que lançou as sementes das quais ressurgiu a assanhada extrema-direita O título desse artigo é frase do Mano Brown, dita durante a apuração dos votos que decretou a derrota de Haddad e Manuela d’Avila para a extrema-direita; ele disse verdades inconvenientes, foi vaiado; pois como ele próprio disse durante as vaias que recebia: “falar bem do PT para a torcida do PT é fácil, tem uma multidão que não está aqui e precisa ser conquistada... Читать дальше...

Paulo Gonet também disse que sua atuação como assistente no gabinete do então ministro do STF, Francisco Rezek, contribui para sua compreensão aprofundada das questões jurídicas 247 - O subprocurador Paulo Gonet Branco, indicado para a vaga de procurador-geral da República, foi o primeiro a discursar na sessão da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta quinta-feira (13), visando a sua aprovação pelos parlamentares. Em sua fala inicial, Gonet enfatizou a importância... Читать дальше...

Indicado pelo presidente Lula ao STF, Flávio Dino passa por sabatina nesta quarta-feira Reuters - O ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira sua indicação ao afirmar que não é estranha a presença de políticos em Supremas Cortes no Brasil e no mundo e que tem como "compromisso indeclinável" a harmonia entre os Poderes. Durante discurso de abertura em sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado... Читать дальше...

Ministro afirmou que a sua presença na sabatina da CCJ do Senado visa responder ao "atendimento dos dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada" 247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou durante sua sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta quarta-feira (13), que a sua indicação a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) visa responder ao “atendimento dos dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”. Читать дальше...

Ministro de Justiça reafirma posição garantista e contra linchamentos 247 - O ministro da Justiça, FLávio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em sua fala inicial na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, afirmou que terá uma postura garantista como magistrado. Ele destacou como uma das mais importantes presunções a 'presunção de inocência', que "deriva exatamente de conquistas civilizacionais que tem séculos". Читать дальше...

A ministra do Meio Ambiente destacou ainda o posicionamento do país para que países desenvolvidos tomem a dianteira em relação ao problema 247 - Durante conferência com a imprensa, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pontuou sobre a atuação do país durante acordos e discussões na COP28. O evento foi realizado no Emirados Árabes, em Dubai, e teve início no dia 30 de novembro com o último dia sendo esta quarta-feira (13). Em seu discurso, a ministra trouxe o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris... Читать дальше...